Termos de Uso

1. Objeto e Finalidade
Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site, redes sociais, plataformas digitais e demais canais oficiais administrados pela Dra. Natália Rosendo. O objetivo deste documento é estabelecer regras claras sobre os direitos e deveres de todos os usuários que acessam, interagem ou consomem os conteúdos disponibilizados. Ao navegar em qualquer canal digital, o usuário concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas, comprometendo-se a respeitar as normas vigentes.

2. Acesso e Elegibilidade
O acesso aos conteúdos e serviços oferecidos pela Dra. Natália está disponível a todos os usuários, sendo que determinadas funcionalidades podem exigir informações pessoais ou autenticação. Menores de 18 anos deverão utilizar os serviços apenas sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais. Ao fornecer dados pessoais, o usuário declara ser verídico e completo, responsabilizando-se pela precisão das informações prestadas durante sua interação com os canais digitais.

3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados nos canais digitais da Dra. Natália Rosendo, incluindo textos, imagens, ilustrações, vídeos, marcas, logotipos e materiais educativos, são protegidos por direitos autorais e demais legislações aplicáveis. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial desses materiais sem autorização prévia e por escrito. O uso indevido poderá ensejar medidas legais cabíveis, visando a proteção do patrimônio intelectual da Dra. Natália e de seus parceiros.

4. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar os canais digitais da Dra. Natália de maneira ética, respeitosa e em conformidade com a legislação. É vedada a prática de atos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que atentem contra a honra e a dignidade de terceiros. Também não será permitido o envio de mensagens automáticas (spam), códigos maliciosos ou qualquer prática que comprometa a segurança e o bom funcionamento das plataformas.

5. Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados pela Dra. Natália têm caráter informativo e educacional, não substituindo atendimento individualizado ou diagnóstico profissional específico. A Dra. Natália não se responsabiliza por decisões tomadas pelos usuários com base em informações publicadas em seus canais, tampouco por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização dos conteúdos. O usuário é responsável por avaliar a adequação das informações às suas necessidades antes de agir com base nelas.

6. Disponibilidade dos Serviços
A Dra. Natália envidará seus melhores esforços para manter os canais digitais disponíveis e funcionando corretamente. No entanto, não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias em razão de manutenção técnica, falhas de sistemas de terceiros ou motivos de força maior. Nesses casos, não será devida qualquer indenização, ficando o usuário ciente de que tais situações podem ocorrer eventualmente.

7. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, a critério da Dra. Natália, para atender às mudanças legislativas, tecnológicas ou de gestão dos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso nos canais digitais oficiais. Recomenda-se que os usuários revisem periodicamente este documento, de forma a manterem-se atualizados quanto às condições vigentes para a utilização das plataformas e serviços disponibilizados.

8. Links Externos
Os canais digitais da Dra. Natália podem conter links que direcionam para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário, não implicando em responsabilidade ou endosso quanto ao conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites. Cabe ao usuário avaliar a confiabilidade e a adequação dessas páginas, estando ciente de que o acesso a tais links será feito sob sua exclusiva responsabilidade.

9. Pagamentos e Serviços Especiais
Caso sejam oferecidos serviços pagos, eventos, cursos ou materiais exclusivos, os valores, condições de pagamento e políticas de reembolso serão claramente informados no momento da contratação. O usuário concorda em cumprir integralmente com as condições apresentadas, responsabilizando-se pelo pagamento dentro dos prazos estabelecidos. A ausência de pagamento poderá resultar no cancelamento do acesso ao serviço contratado, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

10. Suspensão ou Cancelamento de Acesso
A Dra. Natália reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de usuários que descumprirem estes Termos de Uso ou utilizarem os canais de forma indevida. A suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio em casos de conduta grave ou de risco à segurança das plataformas. O usuário será informado das razões da suspensão ou cancelamento e poderá apresentar manifestação por meio dos canais oficiais de contato.

11. Foro e Legislação Aplicável
Este documento será regido e interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Fica eleito o foro da comarca de residência da Dra. Natália Rosendo como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da aplicação destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato e Suporte
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Dra. Natália pelos canais oficiais disponibilizados, como formulário eletrônico, e-mail ou redes sociais. O suporte visa atender às demandas de forma clara, transparente e ágil, reforçando o compromisso da Dra. Natália com a integridade da relação estabelecida com cada pessoa que acessa suas plataformas digitais.